Boa noite! Polemicas a parte.gostaria de saber se Pedofilia é crime, se for,em que artigo do Código Penal é tipificado? O valor da condenação vai para os cofres publico ou para as Crianças que
Boa noite! Polemicas a parte.gostaria de saber se Pedofilia é crime, se for,em que artigo do Código Penal é tipificado? O valor da condenação vai para os cofres publico ou para as Crianças que
Boa tarde!! Sou discente do 5º semestre de Direito, e com o pouco conhecimento que tenho nesta área, conseguir assimilar o tema em debate, agradeço ao Drº Victor, pela iniciativa e clareza com que
Boa tarde!! Sou discente do 5º semestre de Direito, e com o pouco conhecimento que tenho nesta área, conseguir assimilar o tema em debate, agradeço ao Drº Victor, pela iniciativa e clareza com que
Sou discente de Direito, e peço licença para discordar do Ilustre Dr. Salomão Viana, entendo que para haver contumácia o ato deve ser reiterado por varias vezes, caso que na revelia não se aplica.
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